O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, discursou na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em tom de balanço histórico e cobrança ao governo federal e ao Congresso, Ziulkoski defendeu a mobilização municipalista e alertou para os impactos de decisões tomadas em Brasília sobre as contas das prefeituras.
Ao lembrar a trajetória do movimento municipalista, o presidente da CNM destacou que mais de 45 mil ex-prefeitos e ex-prefeitas já participaram da Marcha ao longo dos anos e reforçou que, apesar das dificuldades, os gestores não podem desistir da mobilização. “Há mais de 35 anos faço a defesa do municipalismo brasileiro. Precisamos fazer um grande trabalho, e a Marcha tem feito um grande trabalho”, afirmou.
Durante o discurso, o presidente da CNM criticou medidas aprovadas pelo Congresso e decisões judiciais que, segundo ele, ampliam despesas municipais sem indicar fontes de custeio. “Votaram ontem o piso dos médicos, de 10 para 13 mil, e votaram a MP do piso do magistério, que impacta só este ano mais de 8 bilhões nas prefeituras”, disse.
Ao abordar o cenário fiscal dos Municípios, Ziulkoski afirmou que muitos novos gestores enfrentam dificuldades ao assumir as administrações locais. Segundo ele, muitos prefeitos ainda desconhecem os impactos das votações feitas em Brasília sobre o orçamento municipal e acabam administrando as prefeituras “por caixa”, diante da oscilação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Sobre a reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que aconteceu nesta quarta-feira e contou com a presença de representantes estaduais e do governo federal, o presidente cobrou maior apoio financeiro da União. Ele declarou que a Emenda Constitucional 136 garantiu R$ 56 bilhões ao governo federal na meta fiscal deste ano. “Pegue 20 bilhões desse valor e aumente o FPM, ajude os Municípios de alguma forma”, relatou ter dito ao presidente Lula.
Ziulkoski afirmou que o governo federal resiste em abrir espaço fiscal para os Municípios. Apesar das críticas, afirmou que a CNM manterá o diálogo institucional com o governo federal. “Não é por isso que eu vou me radicalizar com o governo atual”, disse. Na reunião, ficou decidido que grupos de trabalho devem ser criados para discutir as principais demandas municipalistas.
Ao final do discurso, Ziulkoski pediu união entre os gestores municipais e reforçou a necessidade de continuidade da mobilização. Segundo ele, independentemente do governo eleito neste ano, os Municípios continuarão enfrentando desafios estruturais e precisarão da participação ativa dos prefeitos para pressionar por mudanças. “Não vamos abrir a guarda, vamos continuar a luta”, afirmou.
Por Giulia Soares
Foto: GIlber Cardoso
Da Agência CNM de Notícias